Setembro amarelo: Rogéria Santos ressalta importância de campanhas e programas no SUS

Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) chama atenção para a urgência do tema e lembra que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Lei 2646/2024, relatado por ela, que amplia a assistência em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta aprovada atualiza a Lei da Reforma Psiquiátrica, incluindo medidas de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce, como campanhas nacionais e treinamento de profissionais da atenção básica para identificar sinais de sofrimento psíquico. O texto também prevê que pacientes tenham acesso ao tratamento integral e a multiprofissional mais adequado às suas necessidades. Outro avanço recente foi a aprovação, também com relatório da parlamentar, do projeto que pretende criar um programa de saúde mental voltado à população idosa, especialmente os de baixa renda, no âmbito do SUS. O texto foi aprovado na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao PL 127/2024 (e seu apensado, PL 777/2024). O programa prevê atenção especial aos cuidadores e se alinha à Lei da Reforma Psiquiátrica e à Lei 8.080/90.

“Um programa direcionado aos idosos mais vulneráveis é fundamental. Além dos desafios naturais do envelhecimento, muitos enfrentam isolamento social, dificuldades de acesso a serviços e estresse financeiro constante. Essas fragilidades tornam esse grupo ainda mais suscetível a transtornos mentais e à depressão”, destacou Rogéria Santos.

📊 Dados que preocupam:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, estima-se que 32 pessoas tiram a própria vida todos os dias — número maior do que o de vítimas de acidentes de trânsito ou de alguns tipos de câncer.

Entre os idosos, estudos mostram que o risco de suicídio é até três vezes maior do que na média da população.

Para a parlamentar, as aprovações recentes no Congresso reforçam o compromisso com a valorização da vida.

“O Setembro Amarelo é mais do que uma campanha simbólica: é um chamado à ação. Saúde mental precisa ser prioridade permanente na formulação de políticas públicas, com foco tanto na prevenção quanto na garantia de tratamento digno e acessível a todos”, concluiu.