De autoria da deputada federal Rogéria Santos, o Projeto de Lei nº 3203/2023 propõe alterações na Lei nº 11.771/2008, que institui a Política Nacional de Turismo, para assegurar aos hóspedes o direito de se hospedar acompanhados por Animais de Assistência Emocional (ESA) em meios de hospedagem em todo o país. A iniciativa surge em meio ao aumento dos transtornos mentais no Brasil e à necessidade de atualização da legislação para garantir inclusão e acessibilidade a pessoas que dependem desses...

Um coronel da Polícia Militar morreu após uma batida entre o carro que ele estava e um caminhão boiadeiro na quinta-feira (8), na BA-263, em um trecho entre Itapetinga e Itambé , no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, o policial foi identificado como Inácio Paz de Lira Júnior . Ele chegou a ser socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Municipal de Itambé, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não há...

A prisão de um homem acusado de se passar pelo próprio filho para obter contato e conversar com uma adolescente pelas redes sociais voltou a chamar a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. O caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção, identificação e resposta rápida a situações de violência digital. A atuação da mãe da adolescente foi fundamental para que o crime fosse identificado. A partir de uma relação de confiança e...