A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se uniram em uma força-tarefa para auxiliar a população atingida pelo grande volume de chuvas em dezembro de 2021 na região sul da Bahia. As instituições organizam ações itinerantes que terão início no dia 17 de janeiro no município de Itabuna e no dia 19 de janeiro em Ilhéus, duas cidades mais atingidas pelas enchentes.
O objetivo é atuar na situação de emergência vivida pelas vítimas, atendendo suas demandas jurídicas mais imediatas e ajudando para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais mais rapidamente. Estima-se que mais de 470 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelos desastres.
O cronograma elaborado pelas instituições prevê as atividades da força-tarefa em Itabuna a partir de 17 de janeiro até o dia 24. A princípio, serão feitas visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas, sob a coordenação o defensor público federal Deraldino Alves de Araújo Filho. Na ocasião, serão realizadas rodas de conversas sobre as demandas e respostas a questionamentos da população a respeito da atividade das defensorias.
Também serão feitos agendamentos para atendimento individual na sede da DP-BA em Itabuna. Está prevista, ainda, a definição de estratégias e atuação junto aos órgãos públicos locais e federais em demandas coletivas e medidas de natureza preventiva para evitar e minimizar desastres futuros.
Já em Ilheús, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao dia 21 de janeiro, sob coordenação da defensora pública federal Izabela Vieira Luz. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais. Também serão feitos atendimentos individuais pré-agendados na sede da DP-BA em Ilhéus e ações itinerantes na comunidade indígena Tupinambá de Olivença, da Aldeia Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro.
Em ações futuras, a força-tarefa pretende utilizar a unidade móvel da Defensoria do Estado para levar assistência jurídica integral e gratuita nos locais onde não haja unidades da defensoria, de modo a oferecer diversos serviços emergenciais à população, dentre os quais o pedido de saque do FGTS por situação de calamidade e a solicitação de 2ª via de documentação.