Foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado pela relatora, deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18.
A proposta inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. A parlamentar argumentou que é preciso reduzir o uso de fogões a lenha ou outros combustíveis que ofereçam riscos ao preparar alimentos: “ São necessários incentivos para que elas voltem a ter a dignidade de cozinhar alimentos sem enfrentar o perigo dos fogões de lenha e carvão”, disse.
Em 2019, uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou que, no ano anterior, 14 milhões de famílias brasileiras (ou 20% do total) usavam lenha ou carvão para cozinhar - um aumento de 3 milhões de famílias em relação a 2016.
Ficaram, portanto, mais suscetíveis a acidentes, queimaduras ou intoxicação pela fumaça. Outras 89 mil famílias usavam outros combustíveis para preparar alimentos, o que pode incluir o álcool.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania