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Procon-BA notifica refinaria sobre preços de combustíveis


O Procon-BA notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen), nesta quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras. O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa. O fornecedor notificado, neste caso a Acelen, deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de 5 (cinco) dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo órgão fiscalizador, neste caso o Procon-BA, podendo o notificado responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizado com multas.

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