A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia denunciou ao Ministério Público da Bahia que a Secretaria de Educação descumpriu sua própria portaria 190/2024 ao incentivar a aprovação em massa de alunos nas escolas estaduais. A denúncia baseia-se em uma pesquisa com 408 professores, coordenadores pedagógicos e gestores dos Núcleos Territoriais de Educação. Segundo a APLB, a portaria estimula a aprovação indiscriminada, permitindo que alunos passem de série mesmo reprovados em até cinco disciplinas. A pesquisa mostra que muitos alunos foram aprovados mesmo sem cumprir a exigência mínima de horas letivas, violando as diretrizes do governo estadual.