Imagens divulgadas pelo programa “Domingo Espetacular”, da Record, mostraram as reações de De Luca ao presenciar o acidente de Kayky Brito, atropelado na Orla da Barra da Tijuca, no Rio. No entanto, chamou a atenção que ele não prestou socorro a Kayky Brito em nenhum momento. De acordo com Bruno, ele só percebeu que a vítima do atropelamento era seu amigo no dia seguinte. Agora, especialistas discutem as possíveis consequências legais para Bruno De Luca. As informações são do Portal Splash, da UOL.
Pode ser preso por omissão de socorro?
Segundo o especialista em direito e processo penal, Leonardo Pantaleão, não é considerado crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal, conforme o artigo 135 do Código Penal. No entanto, no caso envolvendo Bruno De Luca e Kayky Brito, já havia outras pessoas prestando ajuda à vítima, o que significa que não há crime por parte de De Luca.
O estado psicológico de Bruno De Luca pode justificar sua falta de ajuda ao amigo. Mozar Carvalho, advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, acrescenta que a aplicação desse dispositivo legal depende de vários fatores: