TJ-BA suspende desocupação na Nova Brasilia, em Ilhéus



OO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da retirada de cinco famílias que moram no bairro Nova Brasilia, em Ilhéus. Neste sábado, dia 1º de maio, o desembargador Roberto Maynard Frank atendeu em parte pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em agravo de instrumento. O recurso buscou impedir os efeitos da liminar deferida pelo juiz Alex Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no dia 1º de fevereiro deste ano. O desembargador considerou o momento crítico da pandemia e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que se evite despejos coletivos no período da crise sanitária. (Blog do Gusmão)

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