A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos- BA), em uma iniciativa destacada em sua atuação parlamentar, apresentou o requerimento n°3527/2024 ao Ministério das Mulheres, solicitando informações detalhadas sobre o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A medida visa fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e o combate à violência de gênero, temas que têm se tornado cada vez mais urgentes na sociedade brasileira.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é um compromisso assumido por diversos órgãos do governo federal e da sociedade civil para enfrentar a alarmante crescente de casos de feminicídio no país. Com base em dados preocupantes, a deputada ressalta a importância de ações efetivas e coordenadas para garantir a segurança das mulheres e promover um ambiente de respeito e igualdade.
No requerimento, Rogéria Santos enfatiza a necessidade de transparência nas ações e estratégias implementadas pelo Ministério das Mulheres, a fim de avaliar a eficácia do plano e propor melhorias. "É fundamental que tenhamos clareza sobre as medidas que estão sendo tomadas, para que possamos cobrar resultados e garantir que as mulheres brasileiras estejam verdadeiramente protegidas", afirma a deputada.
A solicitação de informações também busca compreender como as ações do plano estão sendo integradas às políticas locais e estaduais, além de verificar a alocação de recursos financeiros destinados a essas iniciativas. Rogéria Santos acredita que o fortalecimento da parceria entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil é essencial para a construção de um ambiente seguro para todas as mulheres.
A deputada se comprometeu a acompanhar de perto as respostas do Ministério das Mulheres e a continuar lutando por políticas públicas que garantam o direito à vida e à dignidade de todas as mulheres brasileiras. O requerimento é mais um passo na busca por um Brasil onde a violência contra a mulher seja efetivamente combatida e erradicada.
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