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Deputada propõe megaoperação de fiscalização de práticas abusivas ao consumidor na Black Friday

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) sugeriu ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Justiça que intensifique as medidas de fiscalização a fim de reprimir as práticas abusivas e violações de direitos dos consumidores, especialmente, no mês da Black Friday.


Segundo a empresa referência em inteligência de dados, ClearSale, houve um aumento de mais de 131% nas tentativas de enganação em compras pela internet durante o mês da Black Friday brasileira de 2021, em comparação a 2020.


O que torna segundo a parlamentar extremamente necessário a promoção de ações que zelem pela proteção e defesa dos direitos dos consumidores no comércio físico e digital.


Na prática, a parlamentar sugeriu que seja realizada uma megaoperação virtual e presencial: “em conjunto com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inclusive, nos Estados e dos Municípios a fim de coibir as práticas abusivas e violações de direitos dos consumidores”, reforçou.

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